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ICMS: Senado aprova texto base de teto do imposto

ICMS: Senado aprova texto base de teto do imposto

Matheus Gagliano

Matheus Gagliano

13 Jun 2022 às 21:27 · Última atualização: 13 Jun 2022 · 1 min leitura

Matheus Gagliano

13 Jun 2022 às 21:27 · 1 min leitura
Última atualização: 13 Jun 2022

ICMS

Agência Senado

A proposta havia sido aprovada antes na Câmara e tem como objetivo impedir as sucessivas altas nos preços dos combustíveis. Essas elevações acabaram por contribuir para a elevação da inflação medida pelo IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo.

Até o fechamento desta edição, os destaques ainda não havia votado os destaques à proposta. Quando essa votação for totalmente concluída, a proposta retorna à Câmara dos Deputados. Isto porque o relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE) havia proposto mudanças no texto original.

ICMS prevê teto de alíquota de 17% ao imposto estadual

Pela proposta, o ICMS tem uma incidência limitada a 17%. De acordo com matéria do UOL, quando a proposta esteve na câmara, foi considerada a hipótese de incluir um teto de 11% para a energia elétrica e até 12% para combustíveis.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro havia sinalizado zerar impostos federais desde que essa proposta do teto fosse aprovada. Em contrapartida, os estados receberiam uma compensação pela eventual perda de arrecadação com o teto do imposto.

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