O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, afirmou que está praticamente pronta a proposta de um decreto para zerar o PIS/Cofins sobre a querosene de aviação a partir de 2021. O objetivo é atrair mais empresas para o setor e aumentar a competitividade, de acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo. Se o decreto for aprovado, o litro do combustível, que custa perto de R$ 3 hoje, cairia para algo em torno de R$ 2,30.
O texto deve ser encaminhado à Casa Civil. Apesar de não ter validade esse ano, o Ministério da Infraestrutura, onde a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), está alocada, quer ver a medida aprovada logo.
No cálculo de Glanzmann, a perda de arrecadação ao governo com a medida seria em torno de R$ 250 milhões ao ano. O querosene de aviação no Brasil custa cerca de 40% a mais que a média internacional.
