A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, divulgou nessa segunda-feira (17) seu Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) relativo a fevereiro de 2020, contendo análises sobre o contexto macroeconômico, a conjuntura fiscal e o Orçamento. Neste mês, abordam-se, dentre outros assuntos, os dados mais recentes do mercado de trabalho, a evolução das contas públicas pós-teto de gastos e a análise do veto do orçamento impositivo.

Dado importante do relatório está na questão do emprego: “o desemprego na economia foi de 11% no fim de 2019. Em novembro e dezembro, a taxa caiu com um pouco mais de força, indicando que o ritmo possa se intensificar nos próximos meses. Além disso, de acordo com levantamento em registros de vínculos de emprego formal, tem aumentado a importância relativa das modalidades de contratação por trabalho intermitente e parcial em 2018 e 2019”.

Mercado de trabalho

De acordo com o IBGE, a taxa de desemprego no Brasil foi de 11,0% em dezembro de 2019, 0,6% inferior à taxa apurada em igual mês de 2018. O número de desempregados na economia somou 11,6 milhões em dezembro passado, contra 12,1 milhões de um ano antes. Ou seja, a melhora do mercado de trabalho ocorre de forma gradual.

Em linhas gerais, as condições no mercado de trabalho continuam a apresentar melhora, em linha com a lenta recuperação observada na atividade econômica. “De todo modo, existem sinais de melhora nas condições de emprego e renda, o que tende a impulsionar o consumo das famílias nos próximos meses”, diz o relatório.

A IFI ressalta que a demora na recuperação da economia afeta redução do desemprego: “o número de trabalhadores desocupados no país permanece em nível relativamente elevado, refletindo as dificuldades de retomada do crescimento cíclico da economia. O desemprego deverá cair com mais força à medida que a atividade econômica ganhe tração e volte a crescer a um ritmo mais intenso e disseminado. Neste ano, para o qual a IFI projeta alta de 2,2% do PIB, o desemprego deverá manter trajetória de queda”.

O ritmo de crescimento da ocupação aumentou em dezembro, com crescimento de 2,0% em relação ao mesmo mês de 2018. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de trabalhadores ocupados no país alcançou 94,5 milhões em dezembro.

Outra evidência do fortalecimento do mercado de trabalho é o aumento no ritmo de crescimento dos empregos com carteira assinada. Nos 12 meses encerrados em dezembro de 2019, o número de trabalhadores ocupados com carteira assinada cresceu 1,1%, ante 0,8% e 0,5% de altas em novembro e outubro, respectivamente.

Subocupados

A IFI ainda analisa a questão dos subutilizados no mercado de trabalho: “segundo as informações da PNAD Contínua, o número de desocupados ou subocupados por insuficiência de horas trabalhadas ou na força de trabalho potencial continuou a cair em dezembro, alcançando 26,1 milhões de pessoas. Além disso, nos 12 meses encerrados em dezembro, o aumento desse contingente de pessoas foi de 1,8%, inferior aos aumentos registrados nos meses anteriores”.

“Movimento similar pode ser verificado em relação aos trabalhadores desalentados”, continua o texto, “que compreendem indivíduos que
desistiram de procurar emprego, mas estariam em condições de assumir alguma ocupação. Em dezembro de 2019, havia 4,6 milhões de trabalhadores desalentados no Brasil. A variação desse número, quando considerada a comparação em 12 meses, foi de 2,1% no mês, taxa de variação inferior à apurada em novembro (2,8%) e outubro (3,6%)”.

A situação dos trabalhadores, porém, é preocupante. Há reduzido poder de barganha dos trabalhadores nas negociações salariais. A título de ilustração, o rendimento dos trabalhadores com carteira assinada tem registrado quedas na comparação com o ano anterior. Observa-se aumento na renda em posições informais, como a dos indivíduos sem carteira, por exemplo.

O relatório fecha a questão dizendo que “a análise das informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, reforça a percepção de que a melhora das condições de emprego no mercado de trabalho ocorre de forma gradual, embora aquém do necessário para reduzir com mais força o desemprego na economia”.

“Os sinais ainda tênues de recuperação da economia e as mudanças estruturais geradas pela reforma trabalhista dificultam as previsões para as principais variáveis do mercado de trabalho”, finaliza.

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