Os petroleiros e representantes da Petrobras participaram nesta quinta (27) de uma audiência de conciliação com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra para tratar das demissões na Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da Petrobras na cidade de Araucária, Região Metropolitana de Curitiba.
Na audiência, o ministro propôs aumento na indenização que a Petrobras deve pagar aos funcionários pelas demissões. O valor poderá ser dobrado. A estatal ofereceu aos empregados da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) entre R$ 50 mil e R$ 200 mil.
Propostas
De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), as propostas serão avaliadas pelo conselho deliberativo e nas assembleias dos trabalhadores. Os petroleiros têm até a próxima terça-feira (3) para responder se concordam com a proposta do ministro.
Além do TST, as demissões também são contestadas na Justiça do Trabalho do Paraná.
Demissões
Os representantes do sindicato afirmaram que 396 empregados foram desligados e que a empresa teria desrespeitado o acordo coletivo de trabalho ao anunciar as demissões sem ter havido negociação.
Por sua vez, a Petrobras sustentou que a fábrica dava prejuízo e que não poderia absorver os empregados da Ansa por não serem concursados e não terem especialidade para as suas atividades.
Planos A e B
Diante do impasse, o ministro Ives Gandra elaborou duas propostas, que chamou de Plano A e Plano B. De acordo com informações do TST, “na primeira, os trabalhadores que aderirem à quitação geral do contrato de trabalho receberão, entre outras vantagens, indenização de 40% da remuneração por ano de serviço desde o início do contrato, acrescido de remuneração, com garantia de valor mínimo de R$ 110 mil e máximo de R$ 490 mil.”
Também pelo plano A, aos empregados demitidos serão oferecidas vagas para cursos de aperfeiçoamento profissional, visando à obtenção de novos empregos.
O plano B, para os empregados que não aderirem à clausula de quitação geral, “garante o mesmo percentual de indenização, acrescido de 0,5% de remuneração, com garantia de valor mínimo de R$ 60 mil e máximo de R$ 210 mil, além de algumas vantagens previstas no plano A, como aviso-prévio indenizado e manutenção do plano de saúde (médico, odontológico e de farmácia).”
As propostas serão apreciadas pela assembleia-geral dos empregados da Ansa na próxima terça-feira (3), para, em caso de aprovação, ser encaminhada e apreciada pela empresa na quarta-feira (4). No caso de não haver concordância mútua, a mediação será encerrada e o caso deverá ir a julgamento.
Jornada e cartão de ponto
A reunião também serviu para discutir o intervalo entre as jornadas (interstício) e o relógio de ponto dos petroleiros. A Petrobras e Federação Única dos Petroleiros (FUP) acertaram negociar o assunto no prazo de 30 dias e, em seguida, encaminhar ao ministro o acordo eventualmente firmado ou as bases da conciliação. Depois do período, nova reunião será convocada com as partes. Até lá, a empresa continuará operando da mesma forma.
Greve
Na sexta-feira (21), os petroleiros encerraram a greve de 20 dias após acordo mediado pelo ministro do TST. No entanto, as reivindicações contra as demissões no Paraná ficaram pendentes para serem discutidas nesta quinta-feira. Embora a questão seja analisada pela Justiça do Trabalho no Paraná, o ministro se prontificou a mediar uma solução para o caso.
A subsidiária deve ser fechada pela Petrobras. Segundo a FUP, a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores.
Justiça do Trabalho suspendeu demissões
A estatal alega que após ter adquirido a fábrica da Vale, em 2013, os “resultados da subsidiária demonstram a falta de sustentabilidade do negócio e que sua continuidade operacional não se mostra viável economicamente”. O prejuízo anual será de R$ 400 milhões neste ano, segundo a empresa.
Na terça-feira (18), a Justiça do Trabalho em Curitiba suspendeu as demissões dos empregados até 6 de março, quando nova audiência de conciliação será realizada.
A decisão foi tomada durante a primeira audiência do dissídio de greve dos empregados.
Diante do impasse, não houve acordo com a empresa e as demissões foram suspensas temporariamente, inclusive as 144 efetivadas.
*com Agência Brasil
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