A Federal Communications Commission (FCC), reguladora do mercado telecom dos EUA, planeja multar as quatro maiores operadoras do país a AT&T, a Verizon, a T-Mobile e a Sprint por compartilharem informações de localização de usuários com terceiros sem autorização. Essa atitude iniciou em 2014 e se prolongou até 2017.
As multas somam pelo menos US$ 200 milhões (aproximadamente R$ 900 milhões). A T-Mobile pode pagar US$ 91 milhões, a AT&T US$ 57 milhões, a Verizon US$ 48 milhões e a Sprint US$ 12 milhões.
O montante a ser pago varia de acordo com tempo em que as companhias disponibilizaram os dados sem as autorizações necessárias e a quantidade de empresas que compraram os dados. O inquérito está aberto e ainda será julgado. As operadoras podem recorrer e o valor pode ser revisto.
O processo foi aberto pela FCC depois da imprensa americana informar que a polícia de um estado do país estava utilizando um serviço privado de localização de pessoas por meio de um provedor de telecomunicações para o sistema prisional chamado Securus. As informações foram passadas às autoridades sem controle ou exigência legal.
As companhias de telecomunicações venderam a localização de usuários a empresas agregadoras, que revenderam os dados para fornecedores de serviços de localização, aponta a investigação da FCC.
A reguladora não informou quantos clientes tiveram suas informações divulgadas de forma inadequada. “As operadoras confiaram em declarações contratuais de que os terceiros obteriam autorização dos clientes para acessar os dados, sem exigir comprovação, o que de fato nunca ocorreu”.
