A Engie (EGIE3) diz que não foi intimada pela Justiça do PR sobre possível liminar que suspendeu projeto de linhas de transmissão Gralha Azul.
A empresa respondeu questionamento da B3 sobre reportagem na semana passada do Valor Econômico.
A matéria, sob o título “Projeto da Engie no PR é suspenso na Justiça”, diz que o projeto Gralha Azul, com investimentos de R$ 2 bilhões, foi paralisado por uma liminar concedida pela Justiça do Paraná.
Impacto ambiental
A ação civil pública foi movida por ONGs que questionam a validade dos estudos de impacto ambiental das linhas que passariam por áreas protegidas.
“Até o momento a companhia não recebeu intimação sobre qualquer decisão liminar, de modo que não consegue confirmar sua existência ou comentar a respeito do seu teor”, afirmou a Engie, emc comunicado.
“No entanto, a companhia tem ciência de Ação Civil Pública, em trâmite na 11ª Vara Federal de Curitiba, e que trata sobre o tema.”
1000 km de linhas
Após vencer leilão de transmissão, a Gralha Azul Transmissão de Energia, subsidiária indireta da companhia e responsável pelo projeto, firmou, em 8 de março de 2018, contrato de concessão para implantação e operação do Sistema de Transmissão Gralha Azul.
Esse sistema, detalhou a Engie, percorrerá 27 municípios.
É composto por aproximadamente 1000 km de linhas e 10 subestações, subdivididos entre 10 linhas de transmissão (525/230 kV).
“São 5 seccionamentos de linhas existentes em 230 kV; 5 subestações novas; e 5 subestações a serem ampliadas agrupados em 7 grupos de licenciamentos distintos”, diz a Engie.
“Estão de acordo com suas características técnicas, geográficas e ambientais conforme determinação do órgão ambiental competente.”
Requisitos
Sobre a ação pública a empresa responde: “Cabe ressaltar que o processo teve início há mais de 2 anos, seguiu estritamente todas as normas técnicas e legais aplicáveis, e foi conduzido de forma transparente pelo órgão ambiental competente -Instituto de Água e Terra (IAT) do Paraná.”
A companhia diz ainda que “foram realizadas diversas vistorias aéreas e terrestres, audiências públicas e reuniões técnicas, e contou com a anuência de diversos órgãos intervenientes, como Funai, Fundação Cultural Palmares, IPHAN, CINDACTA –COMAER e Prefeituras Municipais, entre outros.”
E acrescenta: “O traçado do ST Gralha Azul foi exaustivamente estudado de forma a evitar ao máximo o impacto em áreas ambientalmente protegidas e preservadas. A definição locacional atendeu a uma série de requisitos técnicos, legais, ambientais, sociais e fundiários.”
Por conta desse processo de licenciamento, a Concessionária de Transmissão obteve todas as licenças ambientais aplicáveis, afirma a Engie.
“Ainda é relevante citar que a Concessionária de Transmissão tem realizado iniciativas voluntárias adicionais para minimizar a necessidade de supressão de vegetação, por meio de técnicas como a utilização de torres elevadas e o lançamento em larga escala de cabos por meio de drones.”
A Engie conclui: “Essas medidas, somadas, fazem com que a supressão da vegetação seja inferior a 4% da área diretamente afetada pelas linhas de transmissão do projeto. O uso dos drones, por si só, já permitiu a redução de aproximadamente 50% da necessidade de supressão de vegetação.”
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