Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em ato conjunto nesta quarta-feira (19) instalaram formalmente a comissão mista que vai discutir a reforma tributária.
O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que a intenção é concluir um texto conjunto em 45 dias para ser votado na Câmara e no Senado no primeiro semestre do ano. “Se a reforma não for votada neste semestre, não sai neste ano”, disse Rocha. Ele pontuou que os pontos divergentes poderão ser retirados da proposta ou encaminhados via lei complementar. A primeira reunião, de acordo com Rocha, será em 3 de março.
O colegiado será formado por 25 deputados e 25 senadores. O grupo deve se reunir para começar a discussão após o feriado de carnaval. O governo também deve encaminhar sugestões. Para Maia, a simplificação tributária é que aumentará a renda nacional. No anúncio, o presidente da Câmara criticou quem quer a volta da extinta CPMF.
O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor do projeto, avalia que a Câmara precisa aprovar a reforma até maio para que o Senado consiga concluir no primeiro semestre. Durante a tramitação, parlamentares aguardam sugestões do governo. Para Baleia, é “inocente achar” que o Congresso fará uma reforma tributária sem participação do Executivo.





