A PEC Emergencial é a prioridade do governo do ponto de vista fiscal, disse Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional, nesta manhã, durante um evento do BTG Pactual, chamado CEO Conference.
Segundo Mansueto, é preciso haver controle de concursos públicos, de aumento de salários e nenhuma despesa extra.
Ele complementou que, em 2015, comprava-se um título do Tesouro e ganhava-se 9%. Hoje o ganho é de 3,5%. Então concluiu: “O brasileiro está tendo que comprar títulos privados, vai ter que apostar e ajudar na economia real.”
Por meio da PEC Emergencial, o corte de gastos com pessoal da administração pública pode ser feito via suspensão de admissão e concursos públicos, redução de jornada de trabalho, redução de vencimentos e demissão de servidores não estáveis. Essas informações constam da Agência Senado.
Um dos pontos polêmicos é a possibilidade de os efeitos das determinações da PEC retroagir.
O texto estabelece que, se em até 13 meses antes da aprovação de PEC, as operações de crédito ultrapassarem o valor das despesas de capital previsto no Orçamento (o que viola a chamada “regra de ouro”), as medidas de corte de gastos com o funcionalismo já poderiam ser aplicadas no ano de aprovação da medida e pelos próximos dois anos.
Expectativa de receita
Mansueto revelou: “Estamos confortáveis com a dívida. Só precisamos segurar o gasto, pois com os ajustes a receita deve vir.”
Ele disse ainda: “Os juros estão abaixo do neutro, por isso a economia tem tudo para vir com força e de forma vigorosa.”
Modus operandi
Questionado sobre por que é tão difícil arrumar o déficit, ele lembrou de eventos do passado, como a greve dos caminhoneiros e as eleições na Argentina.
A indústria demorou para acelerar, disse.
Agora, o desafio é mudar uma cultura. “A melhor compreensão é o que está demorando a decolar e a mudança de modus operandi. Estamos aprendendo a operar com menos crédito estatal e mais privado. Mudar de dinâmica realmente demora.”
