A Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o aumento da pena para quem matar no trânsito e estiver usando celular. O projeto de lei (PLS 435/2015) é do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou a Agência Senado.
O texto prevê o aumento de um terço para a metade a pena de quem mata alguém no trânsito e for comprovado que o condutor estava usando o celular.
O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), acrescentou a possibilidade de quebra de sigilo telefônico para comprovar o uso do telefone.
“O texto deve incluir e ir além, mas não apenas falar, mas o envio de mensagens. Infelizmente isso é comum”, destacou o senador.
A proposta prevê ainda que as autoridades façam a quebra de sigilo telefônico no dia do acidente. Para provar o uso do celular ao volante. Assim, o projeto deve seguir diretamente para a votação na Câmara dos Deputados.
