O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, está avaliando declarar uma emergência econômica nacional para justificar a imposição de tarifas abrangentes sobre aliados e adversários, relataram fontes à CNN.
A medida buscaria redefinir o equilíbrio do comércio global em seu segundo mandato e permitiria a Trump implementar um novo programa tarifário com base na Lei de Poderes de Emergência Econômica Internacional (IEEPA), que concede ao presidente ampla autoridade para gerenciar importações durante uma emergência nacional.
Uma das fontes destacou que Trump aprecia a lei devido à flexibilidade que oferece, dispensando exigências rigorosas para comprovar que as tarifas são necessárias por razões de segurança nacional.
“Tudo está em consideração”, disse uma segunda fonte, mencionando discussões intensas sobre a possibilidade de declarar uma emergência nacional. A equipe de transição de Trump não respondeu aos pedidos de comentário.
Trump: IEEPA já foi usada com o México
Em 2019, Trump utilizou a IEEPA para ameaçar tarifas de 5% sobre importações do México, escalando até 25%, caso o país não colaborasse na redução da imigração ilegal. Após negociações, um acordo foi alcançado e as tarifas não foram implementadas, mas a ameaça provocou reações de grandes grupos empresariais que consideraram ações judiciais para contestar a legalidade da medida. Até o momento, nenhuma decisão final foi tomada sobre declarar uma emergência nacional, segundo fontes.
Os assessores de Trump também estão explorando outras bases legais para reforçar as tarifas propostas durante a campanha. Kelly Ann Shaw, ex-assistente adjunta de Trump para assuntos econômicos internacionais, afirmou que o presidente tem autoridade para impor tarifas por diversas razões, incluindo a IEEPA.
Além disso, considera-se a utilização da seção 338 da lei comercial dos EUA, que permite impor tarifas recíprocas a países que discriminem o comércio americano, embora tal dispositivo raramente tenha sido utilizado. Outra possibilidade é revisitar a seção 301, usada para implementar tarifas contra a China por questões de segurança nacional.
O governo Biden manteve a maior parte das tarifas implementadas por Trump, ampliando-as para certos produtos, como veículos elétricos. Isso dá a Trump uma base para ajustar ou aumentar tarifas conforme desejar. No entanto, medidas sob esses estatutos exigem investigações governamentais e são frequentemente acompanhadas por lobby empresarial para isenções. Caso Trump opte pela emergência econômica nacional, que poderia ser instaurada rapidamente, não está claro que evidências seriam apresentadas.
Em coletiva recente, Trump elogiou a força econômica dos EUA e criticou a inflação, prometendo um crescimento expressivo nos próximos quatro anos. Defensores das tarifas argumentam que elas são cruciais para reconstruir a capacidade industrial americana e fortalecer comunidades e trabalhadores, sendo parte de uma política comercial robusta e pró-americana.
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