O advogado e cientista político Diego de Lima Gualda, 40, decidiu renunciar à sua posição como administrador do X no Brasil (anteriormente conhecido como Twitter). Essa decisão ocorreu em um contexto de ameaças por parte de Elon Musk, o proprietário da plataforma, de desobedecer ordens judiciais no país.
Na quarta-feira (10), a ficha cadastral da empresa na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) foi atualizada para incluir uma carta de renúncia de Gualda, datada de dois dias antes. Nessa carta, ele formalizou sua renúncia às funções de administrador e representante da empresa.
Decisão de Alexandre de Moraes
Na última terça-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido do X no Brasil que buscava atribuir a responsabilidade por qualquer desobediência a uma decisão judicial ao X internacional.
Os advogados do braço brasileiro da empresa argumentaram que o escritório no país não teria “capacidade alguma para interferir na administração e operação da plataforma, tampouco autoridade para a tomada de decisões relativas ao cumprimento de ordens judiciais nesse sentido“.
Moraes rejeitou a solicitação, argumentando que ela se aproximava da litigância de má-fé.
Ele ressaltou que a plataforma tem cumprido determinações judiciais brasileiras ao longo dos anos e também participou de reuniões tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discutindo a utilização criminosa das redes sociais durante o processo eleitoral.
Em outro trecho da decisão, ele afirma que “as consequências de eventual obstrução da Justiça, ou de desobediência à ordem judicial, serão suportadas pelos administradores” do X Brasil.
Ele concluiu afirmando que não havia dúvidas quanto à responsabilidade integral da empresa, “bem como de seus representantes legais, inclusive no tocante a eventual responsabilidade penal, perante a Justiça brasileira”.
Na decisão, Gualda foi mencionado em dois trechos como procurador das duas empresas que compõem a sociedade limitada Twitter Brasil (agora X Brasil). Segundo o documento da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), ele assumiu o cargo em 17 de agosto do ano passado, quando Fiamma Zarife deixou a empresa.
Zarife, ex-líder do Twitter no Brasil e na América Latina, havia saído meses antes para se tornar diretora-geral do AirBnb para a América do Sul.Na sexta-feira (12), em seu perfil no LinkedIn, Gualda afirmava que permaneceu no X até abril de 2024.
Elon Musk, Alexandre de Moraes e funcionários do X
Na segunda-feira (08), Elon Musk afirmou que funcionários do X no Brasil foram informados de que seriam presos.
Ao comentar uma publicação de Nikolas Ferreira, Musk expressou a necessidade de levar os funcionários da plataforma “X” no Brasil para um local seguro antes de realizar um “dump de dados” completo. Ele também afirmou que os funcionários da rede social haviam indicado que poderiam ser presos.
“Precisamos levar nossos funcionários no Brasil para um local seguro ou que não estejam em posição de responsabilidade, então faremos um dump [extração] completo de dados, disse na plataforma.
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