Os trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário do FGTS começarão a receber o saldo retido a partir do dia 6 de março. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta quarta-feira (26).
A medida provisória que autoriza os pagamentos será publicada na sexta-feira (28) e prevê duas etapas de liberação. A primeira parcela, com limite de R$ 3.000, deve atender 93% dos trabalhadores elegíveis. O valor restante vai estar disponível em junho.
Cerca de 12 milhões de pessoas serão beneficiadas, injetando R$ 12 bilhões na economia. O pagamento vai ser realizado diretamente na conta bancária do trabalhador. Caso não possua conta cadastrada, será necessário procurar a Caixa Econômica Federal.
Calendário de pagamentos:
- Nascidos entre janeiro e abril: 6 de março;
- Nascidos entre maio e agosto: 7 de março;
- Nascidos entre setembro e dezembro: 10 de março.
A medida contempla trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e a data de publicação da MP, que perderam acesso ao saldo do FGTS devido à adesão ao saque-aniversário. Após esse período, as regras normais voltam a valer, e futuros demitidos nessa modalidade não terão acesso ao saldo integral do fundo.
Como funciona o saque-aniversário?
Criado em 2019 e vigente desde 2020, o saque-aniversário permite a retirada anual de parte do saldo do FGTS no mês de aniversário do trabalhador. Em contrapartida, quem opta por essa modalidade não pode sacar o saldo integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.
Os saques ficam disponíveis do primeiro dia útil do mês de aniversário até o último dia útil do segundo mês seguinte. Se o valor não for retirado nesse período, retorna para a conta do FGTS do trabalhador.
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