A arrecadação federal brasileira registrou um marco histórico em 2024, totalizando R$ 2,65 trilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (28) pela Receita Federal. O valor representa um crescimento real de 9,62% em comparação ao ano anterior, superando a previsão oficial de R$ 2,649 trilhões.
O desempenho foi impulsionado tanto pelo crescimento econômico, estimado em 3,5% pelo mercado financeiro, quanto por uma série de medidas tributárias implementadas pelo governo. Apenas em dezembro, a arrecadação alcançou R$ 262,265 bilhões, alta de 7,78% em relação ao mesmo mês de 2023 e de 24,23% na comparação com o mês anterior.
Fatores que impulsionaram o recorde
O aumento de tributos foi um dos principais motores para o resultado. Entre as medidas, a tributação de fundos exclusivos gerou R$ 13 bilhões em arrecadação, enquanto a atualização do IRRF sobre “offshores” adicionou outros R$ 7,67 bilhões. De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ao G1, as iniciativas representam um avanço na justiça fiscal.
“Estamos tratando de trazer para a tributação aqueles que não estavam, como os fundos fechados, ou fundos em outros países (offshores), que passaram a recolher IR como a classe média sempre recolheu. É uma medida de justiça fiscal na veia”, afirmou Barreirinhas.
Outros fatores também contribuíram significativamente, como os R$ 18 bilhões arrecadados por meio de ações de fiscalização e orientação do Fisco e o crescimento da arrecadação oriunda do IRPJ e da CSLL, que somaram R$ 4 bilhões.
Além das medidas fiscais, o bom desempenho econômico foi crucial. A expansão da produção industrial, do comércio de bens e serviços, das importações e da massa salarial refletiu diretamente nos resultados. A mínima histórica do desemprego também foi destacada como um elemento favorável.
Impacto da arrecadação federal nas contas públicas
O recorde de arrecadação era uma das estratégias do governo para zerar o déficit fiscal em 2024. Embora o resultado final das contas públicas ainda não tenha sido divulgado, o governo conta com uma margem de tolerância de até R$ 28,75 bilhões de déficit, conforme o novo arcabouço fiscal.
Para enfrentar desafios emergenciais, o governo também contabilizou créditos extraordinários, como R$ 38,6 bilhões destinados ao enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul, R$ 514,5 milhões para combater incêndios no Pantanal e na Amazônia, e R$ 1,35 bilhão em apoio ao Judiciário e ao CNMP.
Desonerações
Apesar do aumento geral da arrecadação, as desonerações tiveram um peso significativo em 2024, totalizando R$ 124,996 bilhões ao longo do ano, dos quais R$ 12,115 bilhões foram registrados apenas em dezembro.
Perspectivas após arrecadação federal
O desempenho da arrecadação federal em 2024 não só reflete o crescimento da economia, mas também reforça o papel de medidas tributárias no equilíbrio fiscal. Segundo a Receita Federal, o cenário positivo deve ser consolidado com novas iniciativas que ampliem a base tributária e fortaleçam o combate à sonegação.
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