O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou recentemente uma lista com 12 marcas de azeite de oliva que tiveram lotes banidos para venda no Brasil. Entenda melhor como acontece essa suspensão e quais são os azeites são proibidos!
A medida foi tomada após a identificação de fraudes na produção desses azeites, o que compromete a qualidade e a segurança do produto, colocando em risco a saúde dos consumidores.
As análises revelaram a presença de óleos vegetais não identificados, o que desqualifica esses produtos como azeite de oliva legítimo.
A seguir, confira as 12 marcas de azeites proibidas, com destaque para os lotes afetados:
- Grego Santorini (todos os lotes)
- La Ventosa (todos os lotes)
- Alonso (todos os lotes)
- Quintas D’Oliveira (todos os lotes)
- Olivas Del Tango (lote 24014)
- Vila Real (lotes EV07095VR, 03559, VR04191, VR04234, VR04245, VR4257, EV07100, EV07111, EV07139 e EV07145)
- Quinta de Aveiro** (lote 272/08/2023)
- Vincenzo (lote 19224)
- Don Alejandro (lote 19224)
- Almazara (todos os lotes)
- Escarpas das Oliveiras (todos os lotes)
- Garcia Torres (lote 24013)
Esses azeites foram encontrados à venda em estados como Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Amazonas, Espírito Santo, Bahia, Rio de Janeiro e Paraná, além do Distrito Federal.
Azeites proibidos: riscos à saúde
Os produtos identificados com fraude apresentavam óleos vegetais adicionados de maneira irregular, o que os torna inseguros para o consumo. A origem desses óleos é incerta, e as empresas responsáveis por muitas dessas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados, reforçando a suspeita de fraude.
O Ministério da Agricultura alerta os consumidores para que interrompam imediatamente o uso desses azeites e solicitem a troca ou reembolso com base no Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, as autoridades recomendam cautela ao adquirir azeites de oliva, sugerindo desconfiar de preços muito abaixo da média e evitar produtos vendidos a granel.
A fiscalização continua rigorosa, e o Mapa disponibiliza ferramentas para que os consumidores consultem se uma marca já foi listada como fraudulenta.
Posso pedir o dinheiro de volta?
Sim, os consumidores devem parar imediatamente de usar os lotes desses azeites e podem solicitar a substituição do produto fraudado, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o Mapa, a comercialização dos lotes proibidos é considerada uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.
Dicas para evitar fraudes
- Desconfie de preços muito baixos;
- Evite comprar azeites a granel.
- Consulte se a marca está registrada no Ministério da Agricultura ou se já foi alvo de apreensão pela Anvisa.
- Use as ferramentas disponíveis no site do Mapa para verificar a legalidade da marca.
O Mapa reforça que o controle rigoroso visa garantir que os azeites comercializados no Brasil atendam aos padrões exigidos e que não sejam adulterados.
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