Como declarar fundos de investimentos e ETFs no Imposto de Renda 2021

Você investiu em um fundo de investimentos ao longo de 2020? Ainda possui ele em carteira ou vendeu as contas? Não importa a situação atual: se aplicou em fundos de investimentos saiba que deve prestar contas à Receita Federal na declaração anual de Imposto de Renda.

Em 2021, a declaração vai até 30 de abril e você já pode começar a regularizar a situação com o Fisco. Mas antes, vamos entender como os fundos são tributados.

Imposto de Renda da fonte

Quando resgatamos os investimentos pagamos Imposto de Renda sobre o rendimento e não é diferente no fundo de investimento. A depender da classificação do fundo, há três regras de cobrança de alíquota. 

IR nos fundos de ações

Para se enquadrar nesta classificação, o fundo deve ter no mínimo 67% da carteira em ações da bolsa de valores. Sendo assim, no resgate, o Imposto de Renda é de 15% sobre os rendimentos, independentemente do prazo de permanência na aplicação.

IR nos fundos de curto prazo

Fundos com essa classificação tem em sua carteira títulos cujo prazo médio de vencimento é de até 365 dias. Nesta situação, a alíquota do Imposto de Renda pode ser de:

• 22,5%: investimentos resgatados em até 180 dias
• 20%: investimentos resgatados após 180 dias

IR nos fundos de longo prazo

Por fim, fundos com prazo médio da carteira acima de 365 dias são classificados como sendo de longo prazo. A tributação é regressiva conforme o tempo:

• 22,5%: resgates em até 180 dias
• 20%: resgates entre 181 e 360 dias
• 17,5%: resgates entre 361 e 720 dias
• 15%: resgates acima de 720 dias

IR em fundos de debêntures incentivadas

Nestes fundos, há isenção de Imposto de Renda no saque dos recursos.

Come-cotas

Fundos de renda fixa (como os DI), multimercados, crédito privado, cambiais e ouro têm ainda o come-cotas, uma maneira diferente de se cobrar IR. 

O come-cotas é uma antecipação do pagamento. Mesmo que o investidor não tenha solicitado o resgate do fundo, a cada seis meses, paga o Imposto de Renda de 15% sobre o rendimento do período. 

A cobrança ocorre sempre ao fim de maio e novembro, independentemente de quanto o investidor tenha feito a aplicação. 

A ideia é que no resgate o investidor pague apenas o que restou de IR, pois uma parte já foi adiantada. 

O cotista não precisa se preocupar em recolher o IR, pois tudo é feito de maneira automática: nos meses de cobrança a pessoa verá que suas cotas diminuíram (ou foram “comidas”), justamente para o administrador pagar o imposto. 

Como declarar fundos em carteira

Se o investidor encerrou 2020 com cotas de fundos na carteira, deve declarar a aplicação na aba “Bens e Direitos” do programa da Receita Federal. Basta clicar em “Novo” e escolher o código do tipo de fundo, sendo:

• Código 71: Fundos de curto prazo;
• Código 72: Fundos de longo prazo;
• Código 73: Fundos imobiliários;
• Código 74: Fundos de ações e ETFs.

Depois desse processo, o investidor deve preencher em “Discriminação” o CNPJ do administrador do fundo, o nome e o saldo.

Vale lembrar que cada fundo deve ser declarado separadamente. Isso significa que se possui dois fundos de ações deverá repetir o processo duas vezes.

Como declarar os rendimentos do fundo

Já os rendimentos das aplicações, mesmo que não tenha havido saque, devem constar na aba “Rendimentos de Aplicações Sujeitas à Tributação Exclusiva/Definitiva”, no item “Rendimentos de Aplicações Financeiras”.

O informe de rendimento solicitado à corretora já traz os detalhes do que deve ser preenchido, como CNPJ do administrador, rendimentos do fundo e nome do fundo. 

Já os fundos com debêntures incentivadas devem entrar na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, no código 26.

Reta final do Imposto de Renda 2021: veja o guia completo da declaração