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Aneel atualiza bandeiras tarifárias até 2023

Aneel atualiza bandeiras tarifárias até 2023

Matheus Gagliano

Matheus Gagliano

21 Jun 2022 às 19:45 · Última atualização: 21 Jun 2022 · 3 min leitura

Matheus Gagliano

21 Jun 2022 às 19:45 · 3 min leitura
Última atualização: 21 Jun 2022

Aneel

Pixabay

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atualizou os valores das bandeiras tarifárias para o período de julho de 2022 a junho de 2023. Também ficaram estabelecidos os novos critérios para o acionamento delas. A bandeira tarifária de julho será anunciada na sexta-feira (24), já com os novos valores.

A bandeira verde, assim como em anos anteriores, não terá custo para o consumidor e servirá para sinalizar condições favoráveis de geração de energia. A bandeira amarela passa a ser de R$ 2,989 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês.

A bandeira tarifária vermelha patamar 1 foi atualizada para R$ 6,50 a cada 100 kWh. No caso da bandeira vermelha patamar 2, o valor aprovado pela Aneel é de R$ 9,795 a cada 100 kWh. Estas duas sinalizam cenários desfavoráveis ao consumo intensivo.

Segundo a agência, o recálculo retorna à metodologia seguida pelas bandeiras tarifárias desde 2016, na qual a bandeira vermelha patamar 2 cobre 95% dos eventos históricos conhecidos (e não 100% como no segundo semestre de 2021).

Aneel: IPCA pesou na atualização dos valores

O acréscimo verificado nos valores se deve, entre outros, os dados do mercado de compra de energia durante o período de escassez hídrica em 2021, o custo do despacho térmico em razão da alta do custo dos combustíveis e a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2021 com aumento de 10,06%.

Um cálculo prévio da atualização das bandeiras tarifárias foi apresentado para sugestões da sociedade na Consulta Pública nº 012/2022, promovida de 14/4 a 4/5/2022. A Agência recebeu contribuições de 28 pessoas físicas e jurídicas, 21% delas parcial ou totalmente aceitas.

O que são as bandeiras tarifárias?

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. Além disso, esse custo é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária.

A agência estima que, desde que as bandeiras foram criadas, elas geraram uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o país, porque evitam a incidência de juros sobre os custos de geração nos momentos menos favoráveis.

As bandeiras buscam dar transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente, segundo informou a Aneel.

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