O Congresso não deve aceitar de forma integral as mudanças sugeridas pelo governo eleito para a PEC da Transição, entregue na noite desta quarta-feira (16) pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, acredita o economista chefe da EQI Asset, Stephan F. Kautz. “O mercado reagiu mal e certamente o Congresso vai se debruçar para melhorar a proposta”, diz.
A Proposta de Emenda Constitucional foi preparada pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e retira definitivamente os programas de transferência de renda da conta do teto de gastos.
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Coordenador da transição, Alckmin foi acompanhando por Wellington Dias, ex-governador do Piauí,, senador eleito e representante da transição para assuntos do Orçamento, e o senador Jean Paul Prates (PT-RN). O relator do Orçamento da União para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), também estava presente. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um dos principais atores para que o texto seja aprovado, não estava presente.
As estimativas de custo para os programas assistenciais em 2023 são de R$ 175 bilhões, segundo cálculos do Valor Econômico e do AE Broadcast. mas esse valor, segundo o senador Paulo Rocha (PT-PA), líder petista no Senado, não faz parte da PEC e deve aparecer apenas nas emendas para a Lei do Orçamento Anual.
A PEC da Transição vai renomear o principal programa de transferência de renda como Bolsa Família, no lugar de Auxílio Brasil, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), e seu orçamento ficará permanentemente fora do cálculo do texto de gastos. O programa seguirá pagando R$ 600 às famílias beneficiadas e um valor extra de R$ 150 mensais a ser pago a beneficiários que tenham filhos de até 6 anos de idade.
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Mercado segue à espera de valor e de ministros
Nesta quarta-feira, Alckmin anunciou os nomes restantes para a equipe de transição de governo, mas voltou a dizer que ainda não há uma definição para nomes esperados pelo mercado financeiro, como o ministro da Fazenda.
Disse que a escolha caberá ao presidente Lula e a divulgação será feita “no momento adequado”.Termos similares foram usados ao responder a perguntas sobre âncoras fiscais. Segundo o vice-presidente eleito, o tem será rebatido “mais tarde, com calma, não é neste momento”, afirmou.
Anunciada na semana passada, a equipe de Economia do grupo de transição conta com quatro economistas: André Lara Resende e Persio Arida, que fizeram parte da criação do Plano Real, no governo Itamar Franco, e seguiram no governo com Fernando Henrique Cardoso; Guilherme Mello, professor da Unicamp e próximo do ex-ministro Aloizio Mercadante; e Nelson Barbosa, ex-ministro no governo Dilma Rousseff.
Stephan F. Kautz., economista chefe da EQI Asset, acredita que a ausência de Arthur Lira no encontro com Alckmin e representantes do governo eleito é um sinal de que o Congresso deve mexer na PEC da Transição.
“O mercado reagiu muito mal, especialmente com a questão de retirar o Bolsa Família permanentemente do teto de gastos, e a falta de uma equipe econômica já definida também não ajuda a defender o projeto. Vamos aguardar a discussão no Congresso para ver se encontramos um pouco mais de racionalidade”, disse Kautz. Ouça o comentário completo abaixo.
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