A Bradespar (BRAP4) teve uma boa notícia na longa batalha judicial contra a Litel, mas ela vale mais pelo que permite do que pelo que resolve. O BTG Pactual avalia que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um desdobramento “marginalmente positivo” para a empresa, porém uma vitória essencialmente processual, e não de mérito.
O embate começou em 2018, quando a Litel entrou com um pedido de indenização contra a Bradespar, estimado inicialmente em cerca de R$ 1,4 bilhão, sem contar correção monetária e juros. Em 2019, a primeira decisão foi favorável à Bradespar. Em 2021, porém, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) reverteu o entendimento e deu ganho de causa à Litel.
Agora, o STJ anulou a decisão do TJRJ sobre os embargos de declaração apresentados pela Bradespar e determinou que o caso volte à segunda instância, para que os pontos específicos levantados pela companhia sejam reavaliados.
O que muda na prática
Na prática, a Bradespar ganhou mais uma oportunidade de contestar aspectos do julgamento anterior. O STJ, no entanto, não reexaminou o mérito da disputa nem derrubou a decisão favorável à Litel. A decisão ainda pode ser alvo de novos recursos, e não há solução definitiva à vista.
Para quem acompanha a empresa, isso significa que a exposição financeira potencialmente relevante continua de pé. Por outro lado, o novo capítulo pode estender ainda mais o calendário do processo.
Porém, o banco de investimentos mantém uma visão cautelosa. Em seu cenário-base avalia que a Bradespar enfrenta uma batalha jurídica difícil, e um desfecho desfavorável segue como o mais provável. Segundo o BTG, a decisão sugere que a resolução final pode demorar ainda mais, com recursos adicionais capazes de arrastar o processo por vários anos.
O impacto financeiro, destaca o relatório, é significativo. Em uma análise de sensibilidade, o banco considera um passivo total de aproximadamente R$ 3 bilhões, somando o pedido original, a correção monetária e os juros. Nesse cenário de derrota, o desconto da holding Bradespar em relação ao valor de sua participação na Vale seria de cerca de 5%. Se a empresa vencer a disputa, com passivo zero, o desconto chegaria a aproximadamente 30%.
Valuation refém do tribunal
A diferença entre os dois extremos mostra o quanto o valor da Bradespar depende do desfecho jurídico, e não apenas do desempenho de sua fatia na Vale. É esse peso da incerteza que, na visão do BTG, mantém a ação sob pressão.
Diante desse quadro, o banco considera justo um desconto de holding de 15% a 20% para a Bradespar. Embora a decisão do STJ seja bem-vinda para os acionistas, o BTG não a enxerga como um catalisador capaz de provocar uma reavaliação sustentada dos preços. Com dúvidas ainda grandes sobre o valor final do passivo e sobre o prazo para o encerramento do caso, o chamado “overhang” jurídico deve seguir como um fator de peso para os papéis da Bradespar no futuro previsível.
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