Minha Casa Minha Vida: Veto de Presidente é derrubado e construtoras comemoram
Derrubada teve aval e aprovação de parlamentares
E dá novo fôlego para construtoras do Programa Habitacional
Minha Casa Minha Vida: Veto de Presidente é derrubado e construtoras comemoram
Minha Casa Minha Vida: Veto de Presidente é derrubado e construtoras comemoram.
No último dia 17 de dezembro, Congresso derrubou o veto integral do Presidente Jair Bolsonaro.
Veto que diz respeito ao PL 888/2019, que restabeleceria regime especial de tributação para a incorporação de imóveis residenciais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
A derrubada teve aval de governistas e aprovação de parlamentares, que atribuíram o veto a um erro.
Minha Casa Minha Vida: Veto de Presidente é derrubado e construtoras comemoram
Consequentemente, veja o que acontece agora com a derrubada ao veto presidencial
Devido à derrubada, será reparado o RET (Regime Especial de Tributação) para a incorporação de unidades residenciais de até R$ 100 mil.
Da mesma forma, que ele obteve resultados até 31 de dezembro de 2018.
Enquanto, com o fim do incentivo, as construtoras voltaram ao regime comum, e consequentemente, tiveram que pagar mais imposto.
Minha Casa Minha Vida: Veto de Presidente é derrubado e construtoras comemoram
O que argumentava Bolsonaro sobre o veto
Conforme publicado no dia 12 de dezembro, Bolsonaro argumentava que não havia previsão de impacto financeiro nem designação às medidas de compensação.
Ao mesmo tempo, recebeu críticas da maioria dos parlamentares durante a sessão.
Da mesma forma, que as principais alegações indicaram que na prática, o governo desejava acabar com o programa habitacional.
Minha Casa Minha Vida: Veto de Presidente é derrubado e construtoras comemoram
Veja a opinião de alguns parlamentares sobre a derrubada ao veto
Acima de tudo, o deputado Augusto Coutinho do Solidariedade-PE, fala em injustiça o fim do regime ao veto.
Além de destacar que o mesmo representa o aumento dos imóveis às pessoas mais carentes.
Enquanto, o senador Alvaro Dias do Podemos-PR, reitera que a manutenção do veto seria inadmissível.
Consequentemente, a senadora Zenaide Maia do Pros-RN, atentou que um governo que declara “defender a família brasileira” não pode ser contra dar um teto às mesmas.
Já, o Major Olímpio do PSL-SP, líder do partido no Senado, afirmou que decisão dos parlamentares era um entendimento do próprio governo, admitindo a insegurança jurídica que o veto iria gerar.
Em contrapartida, a deputada Bia Kicis do PSL-DF, declarou que o veto foi um erro e que a derrubada era um consenso.
Ao mesmo tempo, que exaltou que o governo de Bolsonaro é “o mais sensível de todos os governos para os mais necessitados”.
Certamente, a derrubada dá novo fôlego para as construtoras que comemoraram bastante o veto à medida.
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