A reforma tributária não deverá ser grande, mas melhorará o sistema de cobrança e de arrecadação de tributos no país, disse hoje (31) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ele voltou a defender o fatiamento da proposta em textos que começarão a ser discutidos pela Câmara ou pelo Senado, dependendo da matéria.
Na avaliação de Lira, o desmembramento da proposta de reforma tributária deverá aumentar as chances de aprovação de algum trecho. “A reforma tributária possível não pode ser a maior, mas será melhor do que o sistema atual. Temos que fazer a melhor reforma possível, não a maior reforma tributária impossível”, declarou.
Lira também defendeu a aprovação da reforma administrativa, cujo texto foi recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O presidente da Câmara reiterou que a proposta vale apenas para os futuros servidores federais e que nenhum direito dos trabalhadores atuais será retirado.
Vacinação e planejamento
Também presente ao debate, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que ele e Lira estão “absolutamente comprometidos” com a pauta de reformas. Pacheco cobrou planejamento ao Brasil para lidar com novas ondas da pandemia e para traçar condições que permitam a retomada do crescimento.
“Algo que tem faltado ao Brasil é o planejamento. Temos que estar preparados para a eventualidade de uma terceira onda. O sistema de saúde precisa ter condições de abarcar o agravamento da crise”, disse o presidente do Senado.
Pacheco cobrou o avanço da vacinação contra a covid-19. Segundo o parlamentar, a imunização em massa representa condição essencial para a recuperação da economia.
Lira também mencionou um programa social ambicioso para atender os brasileiros atingidos pela pandemia e também a aprovação das reformas administrativa e tributária.
“Temos que reformar, precisamos aproveitar a crise para preparar o Brasil para o pós-crise, devemos aprovar a reforma administrativa, sem perseguir funcionário da ativa. Quanto à reforma tributária, temos que fazer a reforma possível, que certamente vai ser melhor do que o sistema atual”, defendeu.
“Precisamos nos unir em torno do valor da democracia, precisamos fortalecer cada vez mais a democracia e consolidar as instituições democráticas. Tenho certeza absoluta de que, com diálogo, Câmara e Senado vão cumprir suas responsabilidades constitucionais”, disse.
Reformador
O presidente do Senado destacou que a imunização dos brasileiros é fundamental para a retomada do crescimento econômico.
Para Rodrigo Pacheco, nos últimos anos, o Congresso cumpriu o seu papel de reformador com as reformas trabalhista e da Previdência e com a aprovação de marcos legais importantes como a nova Lei do Saneamento e a nova Lei de Licitações.
*Com Agência Brasil e Agência Câmara de Notícias
