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Tesouro pagou R$ 661,83 milhões em dívidas de estados em outubro

Tesouro pagou R$ 661,83 milhões em dívidas de estados em outubro

Redação EuQueroInvestir

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08 Nov 2021 às 19:55 · Última atualização: 08 Jun 2022 · 2 min leitura

Redação EuQueroInvestir

08 Nov 2021 às 19:55 · 2 min leitura
Última atualização: 08 Jun 2022

Tesouro Direto

A União pagou, em outubro, R$ 661,83 milhões em dívidas atrasadas de estados, conforme o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (8) pelo Tesouro Nacional.

Do total, R$ 362,77 milhões são débitos não quitados pelos estados do Rio de Janeiro. Ainda, R$ 198,83 milhões de Minas Gerais; R$ 78,96 milhões de Goiás; R$ 16,29 milhões do Amapá, e R$ 4,97 milhões do Rio Grande do Norte.

Só este ano, já são R$ 6,82 bilhões de dívidas de entes subnacionais honradas pela União. Os que tiveram os maiores valores honrados foram os estados do Rio de Janeiro (R$ 2,89 bilhões, 42,37% do total), Minas Gerais (R$ 2,52 bilhões, 36,94%) e Goiás (R$ 1,14 bilhão, 16,77%).

As garantias representam os ativos oferecidos pela União, representada pelo Tesouro Nacional. Ou seja, servem para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras. Como, por exemplo, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes. Entretanto, desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos. Há casos, contudo, de bloqueio na execução das contragarantias. Entre 2019 e 2021, diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução.

Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 39,76 bilhões em dívidas garantidas. Além disso, no relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.

Operações garantidas

No último Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas, divulgado em setembro, o Tesouro informou que o saldo total devedor das garantias concedidas pela União a operações de crédito é de R$ 290,28 bilhões. O estado de São Paulo é a unidade da Federação com maior saldo devedor, R$ 39,19 bilhões.

Os estados concentram 77,3% dessas operações garantidas, com dívidas de R$ 224,29 bilhões. Em seguida, estão os municípios e os bancos federais. Estes, com 9,5% (R$ 27,53 bilhões) e 7,7% (R$ 22,21 bilhões), respectivamente, do saldo devedor. As entidades controladas detêm 3,2% (R$ 9,21 bilhões) e as estatais federais, 2,4% (R$ 7,03 bilhões).

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