Adiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por falta de quórum na terça-feira (26), a sessão do Congresso Nacional que analisará 11 vetos presidenciais está marcada acontece nesta quarta com a presença de pelo menos 99 deputados e 14 senadores. Cinco dos vetos trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos.
Davi Alcolumbre determinou que as votações feitas pelas comissões do Senado e da Câmara após o início da sessão do Congresso serão anuladas.
Um acordo costurado na semana passada prevê a votação de apenas dois acordos em separado, um da Rede e outro do Partido Novo, abrindo caminho para os destaques apresentados por PT, DEM, PSL e Podemos serem retirados, enquanto os seriam decididos na cédula de votação, cuja apuração é eletrônica.
Vetos mantidos
A expectativa é que sejam mantidos os vetos 34/2019 e 25/2019. O primeiro proíbe a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social por meio eletrônico, enquanto o segundo nega a utilização por partidos políticos de sistemas de prestação de contas distintos do software fornecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O VET 44/2019 é outro que deve ser mantido. Ele acaba com a preferência concedida a mulheres marisqueiras no pagamento de indenizações.
Consta da pauta ainda a análise de 24 projetos de lei que abrem crédito no valor de R$ 22,8 bilhões para órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário, além de Estados, Distrito Federal e municípios.
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