O teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas federais à inflação, pode ser flexibilizado no caso de uma segunda onda da pandemia de Covid-19 no Brasil, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O ministro, porém, criticou tentativas de criar gastos permanentes que resultem na violação do limite, chamando-as de irresponsáveis.
“Uma coisa é você furar o teto porque está salvando vidas em ano de pandemia, e isso ninguém pode ter dúvidas. Se a pandemia voltar em uma segunda onda, nós vamos fazer algo a respeito. E aí sim, é o caso de você furar o teto”, declarou Guedes na portaria do Ministério da Economia.
As informações são da Agência Brasil.
Gastos “para fazer política”
De acordo com o ministro, gastos “para fazer política” e “ganhar eleição” retiram a principal âncora fiscal que restou depois da pandemia do novo coronavírus.
“Agora, você furar teto para fazer política, para ganhar eleição, para garantir, isso é irresponsável com as futuras gerações. È mergulhar o Brasil no passado triste de inflação alta”, prosseguiu.
Metas de déficit primário e regra de ouro
Por causa do estado de calamidade pública, as metas de déficit primário e a regra de ouro (espécie de teto de endividamento do governo) foram abolidas para 2020.
O projeto do Orçamento de 2021, em discussão no Congresso, preserva apenas o teto de gastos, com as metas de primário sendo automaticamente ajustadas conforme as receitas do governo.
Guedes falou à imprensa na portaria do Ministério da Economia após reunião virtual com representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Fontes de recursos
Nos últimos dias, a proposta de usar parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que são excluídos do cálculo do teto e de recursos de pagamentos de precatórios (dívidas reconhecidas pelo governo após decisão definitiva da Justiça) tem provocado tensões com o mercado financeiro.
Sobre as fontes de recursos para o programa, Guedes disse que o governo pretende aumentar os recursos para a transferência de renda a famílias mais pobres, mas preservando o teto de gastos.
“Vamos ter que dar uma turbinada neste programa sim. Mas precisa furar teto? Não”, declarou o ministro.
Rogério Marinho
Pouco antes das declarações de Guedes, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, soltou nota oficial negando ter criticado Guedes e reafirmando que o Renda Cidadã respeitará as âncoras fiscais.
Marinho refutou reportagem da Agência Estado, segundo a qual teria dito, numa reunião com um grupo de economistas hoje pela manhã, que o novo programa de transferência de renda sairia de qualquer maneira.
“A reunião pretendia reforçar o compromisso do governo com a austeridade nos gastos. Rogério Marinho destacou que o governo reconhece a necessidade de construção de uma solução para as famílias que dependem do auxílio emergencial, mas em respeito às âncoras fiscais”, ressaltou a nota.
O comunicado informou que no encontro não foram feitas “desqualificações ou adjetivações de qualquer natureza contra agentes públicos, nem tampouco às propostas já apresentadas”.
*Com Agência Brasil
