Condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso envolvendo um sítio em Atibaia, o ex-presidente Lula viu sua situação se complicar ainda mais nesta quarta-feira (27).
João Pedro Gebran Neto, desembargador e relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), confirmou a condenação de Lula e ainda aumentou a pena do petista, determinando que sejam cumpridos 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão.
“Infelizmente a responsabilidade do ex-presidente Lula é bastante elevada. Ele ocupava o cargo de máxima autoridade da nação brasileira, haveria a expectativa de que se comportasse com a conformidade do direito, e mais, que coibisse ilicitudes”, justificou, segundo nota da Agência Brasil.
Segunda condenação
Essa é a segunda vez que Gebran confirma uma pena ao ex-presidente. A primeira foi na condenação referente ao caso do triplex no Guarujá, litoral de São Paulo.
Gebran deu início ao seu voto pela manhã, ocasião na qual recusou as justificativas da defesa de Lula para o caso e, à tarde, complementou sua decisão, elogiando, ainda, a sentença da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no caso do sítio.
O desembargador alegou que a substituta de Sergio Moro no caso “fez um minucioso trabalho de exame de fatos, provas e das questões jurídicas”.
Os executivos Emílio e Marcelo Odebrecht, também réus no caso e já condenados, tiveram suas penas mantidas pelo relator, assim como Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS. Por outro lado, o advogado Roberto Teixeira, que é amigo e prestou serviços a Lula, teve sua condenação inicial revertida por Gebran e foi absolvido pelo desembargador de seu envolvimento no caso.
Defesa alega inocência
Cristiano Zanin, advogado de Lula no caso, voltou a sustentar que o ex-presidente é inocente das acusações e não praticou qualquer ato ilícito enquanto esteve no cargo.
“Não há nenhuma prova, absolutamente nada, que possa mostrar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha solicitado ou recebido qualquer vantagem indevida para a prática de um ato de sua atribuição enquanto presidente do País”, garantiu.
Ainda restam os votos dos desembargadores Leandro Paulsen e Thompson Flores, que completam a composição da Oitava Turma do TRF-4, mas não há previsão de que eles finalizem suas explanações ainda nesta quarta-feira.
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