O Programa de Parcerias de Investimento (PPI) teve sua última reunião de 2019 realizada pelo governo na tarde da terça-feira (19) e definiu alguns pontos importantes.
Responsável pelas privatizações e liquidações de empresas públicas federais, o PPI debateu sobre 18 propostas, dentre as quais três se destacaram.
O leilão do 5G, por exemplo, teve seu primeiro passo após a reunião, com a inclusão da concessão das frequências no PPI.
“O leilão deve ocorrer provavelmente no segundo semestre de 2020. Até lá tem a fase de audiências públicas, do envio do edital para análise do Tribunal de Contas da União, e então ocorre o leilão”, explicou a secretária especial do PPI, Martha Seillier, à Rádio Agência Nacional.
O conselho do PPI também avalizou as privatizações do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), maior empresa pública de tecnologia da informação no mundo, e da Dataprev, empresa que administra o banco de dados da Previdência Social.
O encontro de terça-feira serviu ainda para a aprovação do procedimento simplificado para privatização de empresas de pequeno e de médio porte.
A medida acertada acelerará a tramitação das desestatizações de empresas com receita menor que R$ 300 milhões por ano.
O comitê do PPI também encomendou estudos de parceria para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Os estudos serão feitos para definir a forma de gestão das unidades básicas de saúde e do perímetro de irrigação do Baixo Irecê, na Bahia.
O encontro foi comandado por Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, e contou com a abertura do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Também estiveram presentes na reunião o ministro da Economia, Paulo Guedes, da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; do Meio Ambiente, Ricardo Salles; do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, e da secretária especial do PPI, Martha Seillier. Também compareceram os presidentes do BNDES, Gustavo Montezano; da Caixa Econômica Federal , Pedro Guimarães, e do Banco do Brasil, Rubem Novaes.
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