Atualmente fixada em 27,5% como alíquota máxima para salários superiores a R$ 4.664,68 mensais, a taxa de Imposto de Renda de pessoas físicas pode sofrer alterações em 2020.
A equipe econômica do governo estuda a possibilidade de aumentar a alíquota máxima para 35%, mas somente para pessoas que tenham salários superiores a R$ 39 mil mensais.
José Barroso Tostes, secretário especial da Receita Federal, apoia a possível mudança, que será debatida durante o ano de 2020.
Para ele, é importante obter um montante maior de arrecadação da base renda e uma redução da arrecadação em relação à base consumo.
Em busca de receitas
A tributação mais elevada teria como principais alvos a elite dos servidores públicos, atualmente adepta da “pejotização” como forma de escapar da tributação.
A ideia do governo é conseguir receitas para compensar a desoneração da folha de pagamentos, medida que reduz o custo da mão de obra e representa perda de milhões aos cofres públicos.
Estudos atuais apontam que o sistema tributário atual privilegia a parcela da população privilegiada economicamente com benefícios como isenções e incentivos para diferentes instrumentos financeiros.
“Está sendo considerada nos nossos estudos, e na formulação da proposta que iremos encaminhar, a necessidade de revisar a tributação sobre a renda. E existem medidas que diminuem a regressividade da estrutura atual, tornando mais progressivo o tributo sobre a renda”, disse Tostes, ao Clickrbs.
A ideia ganhou o apoio declarado de Rodrigo Maia, presidente da Câmara. “Concentramos impostos em bens e serviços e tributamos menos a renda. Significa que ricos pagam menos impostos que pobres no País”.
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