Depois de estabelecer um teto de 8% para os bancos cobrarem juros em cima do cheque especial, o Banco Central, agora, está de olho nas regras de parcelamento do cartão de crédito.

Segundo uma fonte ouvida pelo jornal O Estado de S.Paulo, a intenção inicial é restringir a possibilidade de parcelamento sem juros nas compras feitas com cartão pois, na prática, esse parcelamento acaba funcionando como uma forma de crédito.

“Alguém paga essa conta”, disse a fonte ao Estadão, citando que o governo não está satisfeito com os juros cobrados nessa linha de crédito, atualmente na casa dos 317,22% ao ano.

Para vender parcelado aos clientes, são os lojistas quem acabam arcando com uma taxa mais alta a ser paga para a bandeira emissora do cartão e, quanto maior o prazo, maior o risco do emissor, que é quem garante esse pagamento mesmo que o cliente fique inadimplente.

Intervenção sem efeito

Segundo dados do Banco Central, somente em 2018 foram concedidos R$ 400 bilhões nesse tipo de linha de crédito – parcelado e sem juros para os clientes. O governo chegou a fazer uma intervenção no ano passado na regulação do mercado de cartões, mas, após uma baixa inicial, os juros do rotativo voltaram a subir.

João Manoel Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e de resolução do BC, deu entrevista recente ao Estado de S.Paulo sinalizado que o governo estava desconfortável com o nível de spread (diferença entre o custo de captação dos bancos e a taxa cobrada dos clientes) das operações com cartão de crédito.

A ideia, agora, é tentar deixar a situação em um nível mais “confortável”, segundo o executivo. “Competição é sempre a primeira aposta para reduzir o spread. Tem algumas circunstâncias em que competição não entrega todos os benefícios. Quando ela não entrega, justifica intervenções”.

O jornal mostrou ainda que um grupo de senadores estuda patrocinar uma proposta legislativa para limitar os juros bancários nas operações de crédito no País. Segundo os parlamentares, os juros no rotativo do cartão de crédito e no cheque especial precisam de um limite para que sejam reduzidos na ponta.

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